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O informativo refere-se as alterações realizadas no âmbito legal, bem como as alterações feitas no sistema, relativo aos procedimentos de alterações orçamentárias no exercício de 2018.
A partir de 2018, todas as alterações orçamentárias relativas a “Suplementações/Reduções” serão consideradas no controle orçamentário até o nível de modalidade de aplicação, diferentemente do tratamento que existia até o ano de 2017.
Exemplificando
Padrão utilizado até 2017 – Controle até o nível de Elemento de Despesa
04.122.0004.2.007. 3.1.90.04 [Suplementação]
04.122.0004.2.007. 3.1.90.05 [Redução]
No caso exposto acima, os valores suplementados e reduzidos em ambas as dotações eram computados no controle de alteração orçamentária, pois os códigos do Elemento de Despesa são diferentes (04 e 05).
Padrão utilizado de 2018 em diante – Controle até o nível de Modalidade de Aplicação
04.122.0004.2.007. 3.1.90.04 [Suplementação]
04.122.0004.2.007. 3.1.90.05 [Redução]
No caso exposto acima, os valores suplementados e reduzidos não serão mais computados no controle de alteração orçamentária, visto que foram realizados dentro da mesma Modalidade de aplicação “90”.
Importante!
O procedimento que deverá ser realizado no sistema, é indicar quais as suplementações/reduções não serão encaminhadas ao Tribunal de Contas através do arquivo AOC.
Desta forma, foi criado na tela CO094 – Alteração saldo suplementação a coleção “Redução”, onde o setor contábil deverá indicar de quais dotação foram feitas as reduções para amparar cada suplementação. A vinculação será feita através do botão de Operações>>Vincular redução.
Lembrando que todas as suplementações que possuírem vínculo com redução, não serão encaminhadas ao Tribunal de contas, através do arquivo AOC, visto que o sistema somente permitirá o vínculo entre suplementações e reduções dentro da mesma Ação/Modalidade de aplicação/Fonte de recurso.
No exemplo em questão, verifica-se como realizar o vínculo da(s) redução(ões) que estão amparando as suplementações.
Procedimento para vincular as reduções
Exemplo de reduções vinculadas a suplementação
Até a próxima,
Equipe CENTI